Homologação de transação. Prestação pecuniária. Descumprimento. Continuidade do feito. Impossibilidade.

Penal - processo penal - homologação de transação.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.